Eu vivo da "mamata" da lei Rouanet!
- Redação
- há 1 dia
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Será que a frase é verdadeira? Leia a minha história a seguir! Juro não contar a história da Lei Rouanet (porque você está cansado de saber dela), mas o meu envolvimento com ela!
Desde a virada do século tenho me especializado em leis de incentivo, editais e tudo o que envolve a gestão cultural. Não por acaso, mas porque eu vinha do mundo corporativo e percebi que criativos tinham (e ainda têm) dificuldades com a gestão de seus empreendimentos. Ainda não se falava em Economia Criativa e eu já estava me capacitando junto ao SEBRAE-SP (2000-2006) para entender melhor como pensavam e quais as principais dificuldades e demandas de quem atua nos mais variados segmentos culturais.
Assim é que em 2000 comecei a oferecer os primeiros cursos de elaboração de projetos passando o meu conhecimento para os interessados e iniciando as atividades da minha empresa (2003).
De lá para cá muita água rolou, muitos gestores públicos passaram, e algumas das leis de fomento à cultura já existiam e outras passaram a existir com a inspiração na Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Em 2003, a Lei Rouanet 8313/1991 já tinha um caminho e se consolidava como uma forma de viabilizar ações culturais. Artistas, associações, criativos sempre tiveram dificuldade com a elaboração de projetos, conseguir aprová-los e mais ainda captar recursos para eles.
Já em 2022 a Lei Rouanet mantinha uma viabilização de projetos massivamente concentrada na região economicamente mais pujante do país - o que mudou nos dias de hoje:
E nessa época, além de eu ter estabelecido o meu canal para compartilhar o meu conhecimento nessa área, eu também já estava consolidada com serviços de assessoria e consultoria para elaboração de projetos na Lei Rouanet.
A "mamata" de elaborar projetos para leis de incentivo e editais é um trabalho que requer conhecimento e atualização regular. Além de conhecer o mais importante sobre gestão de projetos culturais, estar atualizada com todas as informações legais é fundamental.
Em se tratando da Lei Rouanet, lembro que ela tem uma Instrução Normativa anualmente atualizada após consulta pública junto aos proponentes de projetos para atender tanto às necessidades específicas de cada um como a atualização dos mecanismos de inscrição e fazer frente ao desenvolvimento tecnológico nos dias de hoje.
Nos primórdios (1991 a 2007) as inscrições dependiam de impressão e autenticação de documentos junto aos cartórios, registro de assinaturas e correios para envio de projetos para o MinC em Brasília.
Nos dias de hoje a transparência da Plataforma SALIC reduz caminhos, facilita a comunicação com o órgão público, agiliza procedimentos e contribui com o meio ambiente economizando papel. E é preciso se atualizar tanto a respeito da legislação quanto dos procedimentos e tecnologia aplicadas nos processos de inscrição e tramitação de projetos.
Aos poucos e graças a um trabalho responsável junto a proponentes e a incansável divulgação a Gaia Brasil foi se fortalecendo e construindo a sua história na assessoria, consultoria e gestão de projetos culturais.
Não temos projetos próprios, mas temos como resultado da "mamata" um banco de projetos que já passaram por nossas mãos. Além disso vários projetos tiveram origem em nossas capacitações e hoje são realizados com competência por proponentes conscientes de sua responsabilidade.
O reconhecimento pelo bom trabalho em gestão de projetos culturais, executado junto a vários proponentes que têm seus projetos viabilizados através da Lei Rouanet, nos permite afirmar que os valores justos que temos recebido pela execução desses serviços estão muitas vezes incluídos nas planilhas aprovadas pelo Ministério da Cultura.
E todos os valores são contabilizados pela nossa empresa após assinatura de contrato com proponentes e emissão de notas fiscais.
Não é possível receber valores na lei federal de incentivo à cultura sem a respectiva Nota Fiscal emitida pelo fornecedor.
Sou uma pequena empreendedora - gestora de projetos criativos aprovados e viabilizados em leis de incentivo e/ou editais. Não sou uma celebridade, não ganhei nenhum Oscar, não estou na folha de pagamento de nenhuma grande emissora de televisão e tão pouco de nenhuma grande produtora de musicais.
Sou uma trabalhadora da economia criativa, desenvolvendo um trabalho intelectual e remunerado muitas vezes com verbas viabilizadas através de projetos aprovados em leis de incentivo e estou entre os mais de 228 mil postos de trabalho diretos e indiretos da economia do país (conforme a última pesquisa FGV sobre o impacto da Lei Rounaet)
Nos últimos anos - devido à quantidade de projetos - inserimos na rotina os serviços de uma assistente. Djane Borba se junta à Gaia Brasil em 2023 para fortalecer de forma singular os trabalhos realizados.
Estamos incluídas na pesquisa da FGV entre as 11,17% das empresas de pequeno porte fornecedoras para a Lei Rouanet.
Enfim, é com orgulho que posso afirmar que se tenho uma vida tranquila e posso investir na minha casa e no meu trabalho, e se mantenho minhas contas e impostos pagos, tudo isso tem origem em boa parte, nas verbas provenientes da Lei Rouanet. Assim a afirmação título deste artigo - Eu vivo da "mamata" da lei Rouanet! - pode ser considerada parcialmente verdadeira! Porque de "mamata" não existe NADA!
E é importante que se conheça este mecanismo de fomento, antes de sair teclando por aí bobagens e fakes que "pipocam" a cada celebridade que é premiada ou entra na mídia!
Este ano o MinC divulgou um levantamento interessante (que vale à pena conhecer) sobre o impacto da Lei Rouanet.
No Canal Elaborando Projetos você pode aprender mais:
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