Que bom que no meio de tanta coisa acontecendo para a cultura brasileira ainda teremos a chance de discutir pontos importantes na 4a. conferência.
De fato estamos atrasados com essa 4a.conferência que já deveria ter acontecido há alguns anos atrás. Só lembrando que o Plano Nacional de Cultura - com 53 metas - desenhado nas três conferências anteriores - teve seu prazo encerrado em 2020 e foi prorrogado até 2022. É preciso então tirarmos esse atraso!
A PORTARIA MINC Nº 41, DE 4 DE JULHO DE 2023 que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura - 4ª CNC está devidamente publicada - Veja no link mais sobre a 4a.Conferência
Mas saiba que todos precisamos nos engajar nessa realização. Cabe ao executivo em todas as instâncias - portanto ao Secretário de Cultura Municipal, Estadual ou ao Ministro da Cultura ou alguém que ocupe cadeira em órgão ou departamento similar - a convocação para a realização da conferência.
Com data e horário marcados é importante que todos os trabalhadores da cultura participem dessa discussão.
E de fato sobre o que precisamos conversar nesse encontro em cada localidade?
Segundo o Art. 1º da Portaria - A 4ª Conferência Nacional de Cultura - 4ª CNC tem como tema central "Democracia e Direito à Cultura" e como objetivo geral promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação, de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil.
São seis os eixos principais a serem debatidos e nos quais precisamos nos concentrar:
Eixo 1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;
Como implantar com celeridade o Sistema Nacional em todas as instâncias (estadual e principalmente municipal) quando a maioria dos gestores públicos desconhecem a legislação e principalmente a força da economia criativa e da cultura como potencial de desenvolvimento de suas localidades?
Eixo 2 - Democratização do acesso à cultura e Participação Social;
Aqui a discussão é importante por que trata da nossa participação efetiva nos processos. É aqui que nos fortalecemos quer como comunidade quer como indivíduos nos processos participativos.
Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória;
Nesse processo todo, como fazer com que os gestores públicos em todas as instâncias entendam a importância de preservar a identidade e a cultura local através de seus patrimônios materiais e imateriais?
Eixo 4 - Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;
Num momento em que toda a diversidade tem sido colocada à prova em cada uma das atividades e atitudes dos seres humanos, como abrir os olhos de todos para as questões da iguadade na diversidade?
Eixo 5 - Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;
Muito temos falado e nos colocado como "trabalhadores da cultura! Mas o que de fato tem sido feito? Quais as políticas públicas que garantem a sobrevivência desse trabalhador, quais as ações para que ele tenha um desenvolvimento profissional com qualidade mantendo principalmente a sua qualidade de vida? Lembramos que algumas legislações ainda atendem de forma muito parcial os criativos. Coloco foco na legislação para a formalização dos profissionais como Microempreendedores Individuais onde não encontramos sequer CNAE´s que nos atendam de forma plena.
Eixo 6 - Direito às Artes e às Linguagens Digitais.
Como o mundo virtual está impactando o desenvolvimento da cultura e das artes? Até que ponto os direitos autorais estão sendo respeitados ou como podem ser respeitados com todo o desenvolvimento tecnológico disponível. Como sobreviver no mundo virtual levanto nossa cultura e arte para ele?
Não deixe a cultura ser um assunto de menor importância. Afinal é a cultura que pode provocar desenvolvimento e empregar mais e mais profissionais qualificados.
Este é o momento para discutirmos pontos importantes e não deixarmos para depois.
Não dá para ficar calado, não participar dessas discussões, e depois se lamentar ou ficar reclamando do que não foi feito!
Neste momento vários Estados estão realizando ou finalizando suas conferências. Se não deu para você participar na sua cidade, veja o que está acontecendo no seu Estado. E fique de olho nas discussões da 4a. Conferência de Cultura que acontecerão em março/24 em Brasília (DF).