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ARTISTAS X MEI

Sobre a Resolução 150 - que foi recentemente aprovada pelos gestores públicos sem entender o que significa o Mercado do Micro Empreendedorismo Brasileiro!


Bom! O que EU acho!

Eu acho que os gestores públicos na ânsia de calar os artistas (e agora principalmente músicos) decide, sem análise qualquer, excluir algumas categorias artísticas da possibilidade de trabalhar formalizado e pagando impostos.

Lembro que as categorias excluídas (conforme quadro divulgado na própria resolução e transcrito abaixo) representam mais de 600 mil profissionais que mensalmente recolhem aos cofres públicos R$ 50,00 cada um/em média. Isso significa que o poder público deixará de recolher algo em torno de 30 milhões de reais/mês caso a resolução não seja extinta. Quem em sã consciência, após ter analisado o quadro "baixaria" essa ordem?

Claro que os tais gestores públicos pouco ou nada entendem de mercado, de arrecadação, de educação, de cultura e por aí vai. O que EU ACHO é que o "poder público" está com muita vontade de calar a voz de quem é responsável por formação de pensamento no país.

Este é o caminho! Portanto temos que ficar alertos!

O que implicará caso a Resolução comece de fato a valer a partir de 2020?

Os artistas enquadrados como MEI precisariam optar por serem MicroEmpresa ou outra forma de atenderem as leis para continuar o seu trabalho. Isso aumentaria os seus custos porque os impostos são maiores.

Se organizar em cooperativas ou associações poderia ser uma saída. Mas sabemos o quanto isso é complicado para pequenos artistas que atuam em todo o território nacional. De fato esta não é a melhor saída! O que significa o MEI para a classe cultural / artística brasileira?

Desde sempre os artistas trabalham de forma independente. Muitos tocam na noite, se apresentam em festas, bailes, empresas. Muitos complementam seus ganhos dando aulas de sua arte para crianças, jovens, terceira idade. Sempre trabalharam na informalidade e sem receber muitas vezes os cachês para os quais foram contratados.

Conheço um "sem número" de artistas que após o trabalho executado sequer um obrigado receberam.

A formalização através da lei do MEI veio para ajudar, colaborar com essa profissionalização. A lei é tão boa que hoje no Brasil mais de 9 milhões de profissionais já saíram da informalidade e estão gerando recursos/impostos para esse "des"governo.

Então ficam as perguntas?

- Por quê acabar com essa formalidade?

- Por quê excluir os artistas do MEI? Veja o quadro


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